Acusado de erro médico? A defesa começa pela análise técnica do caso.
Advogado especialista em Direito Médico analisa prontuário, laudos e nexo causal para orientar os próximos passos diante de uma citação, investigação ou processo em andamento.
Primeiro contato conduzido diretamente pelo advogado responsável pelo caso.
Isso descreve o momento em que você está?
Documentos, laudos e esclarecimentos organizados desde o início ajudam a estruturar a defesa técnica do caso.
Citação judicial recebida em ação de responsabilidade civil por suposto erro médico.
Investigação ou processo em andamento na esfera criminal, relacionado ao atendimento prestado.
Cobrança de esclarecimentos pelo hospital, clínica ou convênio sobre o caso.
Necessidade de reunir prontuário e laudos para estruturar a defesa técnica do caso.
O que é analisado em uma acusação de erro médico
Prontuário
Histórico completo do atendimento prestado, incluindo evolução clínica e condutas registradas.
Laudos periciais
Documentos técnicos que embasam a alegação e orientam a linha de defesa.
Nexo causal
A relação entre a conduta médica praticada e o dano alegado pelo paciente.
Protocolos vigentes à época
Os parâmetros técnicos e clínicos aplicáveis no momento do atendimento questionado.
Erro médico pode envolver mais de uma esfera de responsabilização
Cível
Indenização por danos, com base nos artigos 186 e 927 do Código Civil.
Criminal
Apuração de eventual conduta culposa, conforme o Código Penal.
Ético-disciplinar
Apuração perante o Conselho de Medicina, com rito e prazos próprios.
Essas esferas seguem procedimentos e prazos próprios, e podem correr ao mesmo tempo, de forma independente.
Uma defesa técnica em casos de erro médico depende da leitura conjunta do prontuário, dos laudos periciais e dos protocolos clínicos aplicáveis ao caso, cruzada com os requisitos jurídicos de cada esfera de responsabilização. Essa leitura combinada é o que orienta os próximos passos possíveis.
Advogado responsável
Dr. Gleberson Miano
OAB/SP nº 261.846 · Especialista em Direito Médico e da Saúde pela OAB/SP
Sócio fundador do Miano Frezzarin Advogados (registro OAB/SP nº 41.456), com experiência em gestão pública de saúde e atuação em defesa civil e criminal de profissionais médicos.
O primeiro contato, passo a passo
Você envia sua situação pelo WhatsApp
Conte o que foi alegado e em que fase o processo se encontra.
O escritório analisa o caso
Prontuário, laudos técnicos e o nexo causal envolvido no atendimento.
Você recebe uma orientação
Explicação sobre a defesa civil e criminal aplicável ao seu caso.
Perguntas frequentes
Reunir prontuário, exames e laudos relacionados ao atendimento, e buscar orientação jurídica antes de prestar esclarecimentos à parte contrária, à instituição ou às autoridades.
Não. A conduta pode ser apurada nas esferas cível, criminal e ético-disciplinar, separadamente ou em conjunto, a depender dos elementos de cada caso concreto.
São, em geral, os principais documentos analisados para reconstruir o atendimento, discutir o nexo causal alegado e os protocolos técnicos vigentes à época.
Sim. Essas esferas são independentes entre si e podem tramitar simultaneamente, cada uma com prazos e rito próprios.
Casos de responsabilidade médica exigem leitura técnica de prontuário, laudos e nexo causal. Conhecer a rotina clínica e o rito desses processos facilita a construção da defesa.
Fale com o escritório pelo WhatsApp para entender o formato de atendimento adequado ao seu caso.
O escritório atende Americana e região, incluindo Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré, Piracicaba e Campinas.
Fale agora com o escritório
Envie sua situação pelo WhatsApp e receba uma orientação sobre a defesa técnica cabível ao seu caso.
Falar com o escritório pelo WhatsApp